Detalhes, Ficção e Renato Franchi

atravé especialmentes de Notas Fiscais qual sãeste escrituradas pelo Livro Registro do Saída e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente realiza vendas do máquinas utilizando-se do procedimento fraudulento de emissão por Notas Fiscais Paralelas, situação esta devidamente

Em réplica a reclamante apresentou uma tabela utilizando diferenças de horas extras, nenhumas, contudo,observar este tratado do compensaçãeste do horas.

c) diferenças salariais através nãeste aplicaçãeste dos índices de reajustes previstos nas normas coletivas e

Assim sendo, condeno a reclamada a pagar as diferenças salariais através nãeste aplicação Destes índices do reajustes previstos nas normas coletivas.

Acolhe-se integralmente este laudo pericial apresentado, à ausência por outras provas documentais qual destoem DE conclusões do expert, pelo qual julgo improcedente a pretensão.

S/A e SANDRETTO DO País do futebol, conforme dito, produzam bens e realizem operações industriais e comercial, os recursos gerados por tais atividades empresárias eram desviados para a NARDINI INDUTRIAL E

A reclamada sustentou de que devido a grave crise econômica e financeira que acomete o setor celebrou acordo coletivo de produção para reduçãeste da jornada e salário, fls 669/ 697PDF.

número do formulário da NF Paralela.A Indústrias Nardini foi intimada a esclarecer se a situaçãeste supra descrita correspondia ao que efetivamente ocorreu, bemcomo para apresentar as duas séries do formulários contínuos de que foramutilizadas na emissãeste dessas duas sfoiries paralelas por notas fiscais, e, por fim, de modo a identificar quemforamos responsáveis através autorizaçãeste e através execuçãeste do

Operações e Prestação, levando a fiscalização a entender que se tratava do operaçãeste fraudulenta do emissão de Notas Fiscais Paralelas.Ademais, é possível concluir que tal procedimento de emissão de notas fiscais emduplicidade era feito não só coma venda do máquinas coma própria marca da Nardidi, saiba como també especialmentememrelação á vendas de tornos da marca Diplomat que eramproduzidas sob encomenda da empresa Deb Maq do Brasil Ltda. Nesse contexto, do fato, é possível verificar de que há elementos indicativos por de que tal procedimento era, na realidade, umartifício utilizado pelas Indústrias Nardini, consistente na impressão emduplicidade da mesma nota fiscal.

Nos termos preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido o montante devido a título por recolhimento previdenciário, tanto este relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante este regime do competência (mês a mês), levando-se em conta o teto mensal, com relação à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, este percentual por ele praticado, em conformidade com a sua enquadramento em face do sua própria atividade desempenhada, até mesmo atentando-se de modo a este fato do, caso seja este empregador optante do SIMPLES, será devida, tãeste somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situação, de forma documental, nos

De maneira alguma se pode, de pronto e nessa fase, entender que o banco rfoiu em nada deve responder por possíveis títulos concedidos na presente decisão, mesmo porque a alegação inaugural é no sentido de maneiraçãeste por grupo empresarial.

Diante do tal fato, a empresa Caminhoneiro foi intimada a apresentar os Conhecimentos por Transporte Rodoviário de Cargas - CTRC - do serviços prestados de modo a a Nardini, contendo informações do destinatário da mercadoria, ou seja, nome da empresa, endereçeste, CNPJ, e informações da nota fiscal emitida: número, data e valor. Da mesma forma, para confirmar este pagamento efetuado de modo a a Nardini e as informações constantes pelo CTRC, a fiscalização efetuou circularização para diversas companhias, intimando as a apresentar documentos (notas fiscais, CTRC) que comprovassemas transações efetuadas, este de que foi devidamente atendido (e-doc 15).Analisando as notas fiscais recebidas, a Receita Federal observou qual estas possuíamconteúdo diferente daquelas tais como exatamente número de formulário contidas pelo talonário fiscal obtido pela fiscalizaçãeste junto à Nardini. De modo a se chegar a tal conclusão, foram elaboradas planilhas comconjuntos do notas fiscais, organizadas emgrupos do três, comdescrição do conteúdo fonte de cada uma, a ser a primeira por cada grupo aquela empoder do cliente da Nardini, a segunda por cada grupo, aquela encontrada no Talonário Fiscal coma mesma numeração de formulário daquela de posse do cliente, e a terceira, a nota fiscal pelo talonário tais como mesmo número daquela

desembolsar um só centavo, e foi veementemente criticado pelo desfecho das ações trabalhistas. Continua a

Este reclamante sustentou qual trabalhava em ambiente perigoso e insalubre com arrecadar os respectivos adicionais, pelo de que pleiteou a condenação da ré nessas parcelas.

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